Contatos

O contratante deve disponibilizar um responsável para manter contato direto com a contratada, este que estará disposto a sanar eventuais dúvidas e garantir o correto fluxo de troca de informações e envio de quaisquer materiais necessários.

A contratada compromete-se a enviar e-mails regulares informando detalhes sobre as etapas do processo, além de manter-se disponível nos dias úteis, das 10 às 18h para auxilio geral ou esclarecimento de dúvidas.

Inadimplência

A contratante tem o dever de manter todos os pagamentos liquidados no prazo previsto, o não pagamento resultará na imediata suspensão dos serviços, além dos seguintes acréscimos:

– Multa: 02%;
– Juros: 01% ao mês;

Se a dívida permanecer em aberto por 30 dias ou mais, a contratada se reserva o direito de inserir o nome da contratante e respectivos sócios em serviços de proteção ao crédito.

Cronograma

Todo e qualquer projeto desenvolvido seguirá um cronograma primário, tendo como base a seguinte sequência:

01: Pesquisa
02: Ideação
03: Desenvolvimento
04: Aprovação
05: Entrega

Desligamento

O não envio de informações, materiais, autorizações ou permissões solicitadas para o andamento do projeto após 45 dias a contar da primeira solicitação, incorrerá em abandono do projeto.
Uma possível continuidade do projeto após este desligamento somente se dará via análise de viabilidade de continuação, sujeito a novo orçamento, cronograma e prazos, respeitando a disponibilidade da contratada.

Cancelamento

Caso haja interesse na rescisão ou cancelamento do projeto, a parte interessada notificará a outra com antecedência mínima de 30 dias. Para serviços mensalistas, o não cumprimento do aviso prévio acarretará no pagamento de indenização equivalente a 01 (uma) mensalidade, além de cobrança proporcional ao desenvolvimento do projeto (horas trabalhadas).

Em caso abandono, desistência, ou rescisão inopinada, não haverá a devolução de qualquer valor por parte do contratado.

Direitos autorais

A contratante reserva-se no direito de fornecer, com exclusividade, o direito de uso comercial da
peça, que sob hipótese alguma poderá ser modificada ou alterada sem autorização prévia da contratada.
Reserva-se no direito autoral do autor:
• Incluir a obra em portfólio próprio (amostragem);
• Reivindicar a paternidade (autoria) a qualquer tempo;
• Ter seu nome indicado como autor em qualquer utilização;
• Se opor a qualquer modificação ou prática de ato que venha a prejudicar ou atingir o autor em sua reputação ou honra;
• Modificar a obra, antes ou depois de publicada;
• Retirar a obra de circulação em caso de violação;